TRF2 - 5048414-32.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:22
Determinada a intimação
-
21/08/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/07/2025 20:06
Juntada de Petição
-
26/07/2025 20:05
Juntada de Petição
-
21/07/2025 14:55
Juntada de Petição
-
11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048414-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANA MATOS DE SANTANAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
30/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:13
Determinada a intimação
-
30/06/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 17:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
17/06/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048414-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JULIANA MATOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/04/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 22:27
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/02/2025 17:35
Juntada de Petição
-
25/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/02/2025 09:02
Juntada de Petição
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2025 15:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 16:11
Juntada de Petição
-
04/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/10/2024 16:33
Juntada de Petição
-
12/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/10/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
05/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA MATOS DE SANTANA <br/> Data: 26/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
-
09/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 08:55
Não Concedida a tutela provisória
-
26/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 09:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/07/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025371-46.2022.4.02.5001
Joao Moulin Regiani
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 17:01
Processo nº 5020604-82.2024.4.02.5101
Claudio Cosme Santos da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 06:06
Processo nº 5020604-82.2024.4.02.5101
Claudio Cosme Santos da Silva
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:10
Processo nº 5035313-68.2023.4.02.5001
Adriana Guimaraes Pireboia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 12:02
Processo nº 5000770-30.2023.4.02.5101
Edilson da Silva Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 00:17