TRF2 - 5025371-46.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025371-46.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: JOAO MOULIN REGIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
-
09/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 14:20
Juntado(a)
-
19/08/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
19/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:53
Determinada a intimação
-
14/08/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 17:56
Juntada de Petição
-
05/08/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2025 14:58
Juntado(a)
-
01/08/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
25/07/2025 18:45
Juntado(a)
-
11/07/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025371-46.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO MOULIN REGIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARINA PIMENTEL MOULIN DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos documentos requeridos pela SESA.
Após, encaminhe a documentação para a SESA por meio do email <[email protected].>. -
10/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:15
Determinada a intimação
-
06/06/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT04
-
29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
21/05/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
22/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
22/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
16/04/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/04/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
08/04/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 125
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/03/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025371-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO MOULIN REGIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA PERITO: AUGUSTO ZIMMER AMARAL DA SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA INTERESSADO: MARINA PIMENTEL MOULIN DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 725
-
13/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/06/2024 20:41
Juntada de Petição
-
20/06/2024 18:48
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:35
Determinada a intimação
-
13/05/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/04/2024 15:53
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/04/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
04/03/2024 17:15
Juntada de Petição
-
30/10/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 16:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/10/2023 16:26
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 14:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/07/2023 11:47
Juntada de Petição
-
18/07/2023 15:07
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:28
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:36
Determinada a intimação
-
10/07/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
22/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:15
Determinada a intimação
-
20/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2023 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 19:00
Determinada a intimação
-
07/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 19:28
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 16:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50371465820224025001/ES
-
30/03/2023 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50371465820224025001/ES
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 11:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126737320224020000/TRF2
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2023 12:30
Juntada de Petição
-
20/01/2023 11:03
Juntada de Petição
-
13/01/2023 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012673-73.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14
-
13/01/2023 14:56
Juntado(a)
-
11/01/2023 16:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50371465820224025001/ES
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/12/2022 13:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50371465820224025001
-
20/12/2022 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/12/2022 12:23
Juntada de Petição
-
20/12/2022 12:22
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2022 21:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 14:58
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2022 08:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2022 08:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2022 14:05
Não Concedida a tutela provisória
-
01/12/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 13:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT05S para ESVIT04F)
-
01/12/2022 13:39
Declarada incompetência
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2022 12:19
Juntado(a)
-
21/11/2022 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012673-73.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13
-
21/11/2022 17:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126737320224020000/TRF2
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 12:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2022 18:19
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 4
-
05/09/2022 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
05/09/2022 12:50
Juntado(a)
-
05/09/2022 12:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126737320224020000/TRF2
-
02/09/2022 18:46
Expedição de ofício
-
02/09/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 18:23
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 17:29
Redistribuído por sorteio - (ESVIT04F para ESVIT05S)
-
02/09/2022 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
02/09/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2022 15:38
Determinada a intimação
-
24/08/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044085-74.2024.4.02.5101
Solucoes Contra Incendio Fc Villela LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Braga Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 15:36
Processo nº 5044085-74.2024.4.02.5101
Solucoes Contra Incendio Fc Villela LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo Braga Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 16:26
Processo nº 5090865-72.2024.4.02.5101
Mauricio Teixeira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 18:51
Processo nº 5036461-80.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz da Conceicao Laurente
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 15:10
Processo nº 5036461-80.2024.4.02.5001
Luiz da Conceicao Laurente
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 13:39