TRF2 - 5077288-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 11:54
Baixa Definitiva
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14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:16
Juntado(a)
-
03/06/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/06/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/05/2025 19:19
Determinada a intimação
-
28/05/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 16:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO25
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28/05/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
28/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5077288-27.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952)ADVOGADO(A): BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400)ADVOGADO(A): JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321)ADVOGADO(A): ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) EMENTA recurso da autora.
PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA.
ALEGAÇÕES GENÉRICAS EM RECURSO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
CONTROVÉRSIA PRESENTE NOS AUTOS RESOLVIDA DE FORMA BEM FUNDAMENTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO não conhecido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a autora em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. -
22/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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29/04/2025 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5077288-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952) ADVOGADO(A): BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A): JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGADO(A): ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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15/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 20:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 16:27
Juntado(a)
-
24/02/2025 16:27
Juntado(a)
-
24/02/2025 15:39
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 24/02/2025 15:00. Refer. Evento 22
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11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/01/2025 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:36
Determinada a intimação
-
23/01/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2024 17:15
Determinada a intimação
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05/12/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 05/12/2024 16:53:17)
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05/12/2024 16:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 24/02/2025 15:00
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28/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2024 11:06
Juntada de Petição
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2024 13:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2024 18:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/11/2024 18:52
Determinada a citação
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30/10/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 12:49
Despacho
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09/10/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 16:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO25F)
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04/10/2024 15:00
Declarada incompetência
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03/10/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 18:19
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2024 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065799-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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30/09/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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