TRF2 - 5057461-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
21/08/2025 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
-
30/07/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
25/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2025 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/06/2025 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/06/2025 15:59
Juntada de Petição
-
11/06/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/06/2025 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
15/05/2025 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057461-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JULIO CESAR AZEVEDO GERVOU (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI TELES CALANDRINI FILHO (OAB RJ084384) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2025 15:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/04/2024 16:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 15:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046709-42.2023.4.02.5001
Jose Anisio de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:49
Processo nº 5064196-84.2021.4.02.5101
Jefferson Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063905-79.2024.4.02.5101
Cet Brazil Transmissao de Energia LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Michele Viegas Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 11:33
Processo nº 5063905-79.2024.4.02.5101
Cet Brazil Transmissao de Energia LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Mesquita Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 04:13
Processo nº 5057461-98.2022.4.02.5101
Julio Cesar Azevedo Gervou
Hospital Central do Exercito
Advogado: Rui Teles Calandrini Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:03