TRF2 - 5046709-42.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:51
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 08:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/07/2025 17:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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09/07/2025 17:55
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046709-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE ANISIO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO (OAB ES031162)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 13:32
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046709-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE ANISIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 20
-
15/04/2025 12:18
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046709-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE ANISIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 727
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25/09/2024 16:46
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2024 16:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2024 11:51
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 13:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/03/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2024 16:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2024 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 22:08
Indeferido o pedido
-
08/01/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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