TRF2 - 5001157-51.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND

CPF *90.***.*90-76

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:21

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 10/09/2025 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/09/2025 15:40

    Determinado o Arquivamento

  • 08/09/2025 10:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/07/2025 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/07/2025 10:46

    Despacho

  • 08/07/2025 13:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 51270219320234025101/RJ

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001157-51.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 451) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/04/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2025 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 451

  • 24/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/04/2025 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 06:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2025 11:11

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51270219320234025101/RJ

  • 11/02/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 18:33

    Despacho

  • 03/02/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 10:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000553-56.2024.4.02.5002

Ricardo Martins Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5002072-03.2025.4.02.0000

Ari Vitor Duarte Ferraz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jordana Rodrigues Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5115092-63.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

News Dreams Refeicoes LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5021188-52.2024.4.02.5101

Walter Heuer Auditores Independentes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5021188-52.2024.4.02.5101

Walter Heuer Auditores Independentes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Grumach Genuino de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:57

Exibir Processo