TRF2 - 5088290-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*51-68

Advogados

GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL

OAB: 146939/RJ

CPF *88.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40

  • 26/06/2025 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088290-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 15/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2025 14:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/10/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 18:20

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2024 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/09/2023 08:16

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 04/09/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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