TRF2 - 5026408-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026408-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUCIA MENDESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/09/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155882-03.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA MENDES)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51558820320254029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51558820320254029666/TRF (LUCIA MENDES)
-
21/07/2025 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-60
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/07/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026408-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUCIA MENDESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 14:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-60
-
04/06/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026408-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIA MENDESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
27/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/05/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
06/05/2025 17:07
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
06/05/2025 17:07
Determinada a intimação
-
06/05/2025 07:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/05/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/05/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 11:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/05/2025 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
05/05/2025 11:04
Transitado em Julgado
-
05/05/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026408-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 730) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCIA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 730
-
12/03/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 825
-
26/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/06/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 09:29
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/01/2024 16:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/12/2023 18:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/12/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:09
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 19:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2023 07:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 14:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/06/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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