12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001920-91.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CLOVIS FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:02

Determinada a intimação
01/09/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50019209120244025107/TRF2
26/11/2024 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 04:04

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 22:18

Concedida a Segurança
11/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2024 06:46

Juntada de Petição
15/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:59

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:15

Determinada a intimação
20/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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