TRF2 - 5009188-26.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

FABIO MAXIMINO PEREIRA

CPF *32.***.*10-20

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/08/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/07/2025 18:54

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2025 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2025 21:44

    Determinada a intimação

  • 03/06/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 11:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS501

  • 03/06/2025 07:27

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2025 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009188-26.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO MAXIMINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 424

  • 07/03/2025 13:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 20:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/03/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 19:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/01/2025 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/01/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/01/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2025 15:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2025 12:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2024 17:00

    Juntado(a)

  • 11/12/2024 16:52

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)

  • 11/12/2024 16:52

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/11/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 02:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO MAXIMINO PEREIRA <br/> Data: 29/11/2024 às 14:25. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe

  • 06/11/2024 12:27

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)

  • 06/11/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 21:20

    Alterado o assunto processual

  • 22/10/2024 15:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/10/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 14:21

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)

  • 22/10/2024 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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