TRF2 - 5007171-51.2024.4.02.5120
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2025 16:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
05/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007171-51.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: JOSE HELENO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ121122) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-DOENÇA.
LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO.
INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE.
INÍCIO DA INCAPACIDADE APÓS PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO INDEFERIDO.
INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida.
Condeno o recorrente em honorários advocatÃcios, no montante equivalente a 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/04/2025 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007171-51.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JOSE HELENO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ121122) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007171-51.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JOSE HELENO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ121122) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
22/04/2025 20:53
Retirado de pauta
-
22/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/04/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 12:54
Determinada a intimação
-
11/03/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/02/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido
-
13/02/2025 09:44
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 14:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/01/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
17/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2024 16:52
Determinada a citação
-
17/12/2024 13:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HELENO DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/01/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
17/12/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 13:16
Juntado(a)
-
16/12/2024 17:11
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
13/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 10:38
Determinada a intimação
-
21/11/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2024 20:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/11/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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