TRF2 - 5081701-83.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX SERPA BIAZUCCI

CPF *75.***.*18-90

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2025 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081701-83.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEX SERPA BIAZUCCIADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

    Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.

  • 08/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:42

    Despacho

  • 08/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 14:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50817018320244025101/TRF2

  • 14/02/2025 15:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 12/12/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 22:19

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/11/2024 16:26

    Concedida a Segurança

  • 12/11/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2024 11:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/10/2024 17:54:09)

  • 16/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 14/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:13

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 14/10/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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