TRF2 - 5001299-12.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:42
Determinada a intimação
-
04/09/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/06/2025 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2025 20:08
Despacho
-
24/06/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001299-12.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: UESLEY DA COSTA LIMAADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 51.1.
O Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 6º que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".
Assim, é notória a maior facilidade da própria parte autora comunicar à fonte pagadora a decisão transitada em julgado para que cessem os descontos da contribuição previdenciária objeto da demanda, medida que agilizará o cumprimento e o andamento processual.
Intime-se a parte autora para que promova a comunicação à fonte pagadora à qual é vinculado.
Concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar ao exequente que obtenha a confirmação da cessação dos descontos.
Confirmada a cessação, deverá o exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
05/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:06
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001299-12.2024.4.02.5005/ES AUTOR: UESLEY DA COSTA LIMAADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/05/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
29/05/2025 09:02
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/04/2025 16:34
Juntada de Petição
-
15/04/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001299-12.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: UESLEY DA COSTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 741
-
04/09/2024 21:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/08/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 16:37
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 09:48
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 13:58
Juntada de Petição
-
01/04/2024 12:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2024 12:21
Determinada a citação
-
26/03/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009636-98.2022.4.02.5121
Carlos Roberto de Oliveira Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 12:29
Processo nº 5118838-07.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Clenanci de Souza Araujo
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007031-68.2024.4.02.5006
Maria Eduarda de Oliveira Rufino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dimitri Malventi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 12:09
Processo nº 5007031-68.2024.4.02.5006
Roseni do Nascimento Rufino
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Dimitri Malventi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009147-93.2023.4.02.5002
Joel Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 18:07