27/08/2025 06:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007031-68.2024.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ROSENI DO NASCIMENTO RUFINO (Curador)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)IMPETRANTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA RUFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
02/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:35

Determinada a intimação
01/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50070316820244025006/TRF2
21/02/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
20/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 09:37

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/11/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2024 15:43

Concedida a Segurança
27/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 11:34

Juntada de Petição
22/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/10/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/10/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESSER01F)
14/10/2024 16:31

Alterado o assunto processual
14/10/2024 13:34

Declarada incompetência
13/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
10/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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