TRF2 - 5038789-17.2023.4.02.5001

10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-95

30/07/2025 17:10

Juntada de Petição

30/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 13:58

Determinada a intimação

30/05/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

29/05/2025 08:41

Transitado em Julgado

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 748

24/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024 23:11

Conclusos para julgamento

05/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023 16:12

Determinada a citação

11/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 18:45

Juntada de Petição

03/10/2023 17:23

Distribuído por sorteio