31/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041937-90.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA TERESA VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:11

Despacho
04/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50419379020244025101/TRF2
14/03/2025 20:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
14/03/2025 19:25

Juntada de Petição
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Despacho
19/02/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 13/02/2025 15:43:44)
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:26

Determinada a intimação
04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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