TRF2 - 5001970-64.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
27/03/2023 18:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/03/2023 06:06
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/12/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/12/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
02/12/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001970-64.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238305) APELADO: ALMIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238305) APELADO: ALEXANDER DA SILVA ADVOGADO: SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 571
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 06:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
24/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 10:19
Juntada de Petição
-
30/06/2022 10:19
Juntada de Petição
-
30/06/2022 10:19
Juntada de Petição
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001970-64.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400) APELADO: ALMIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400) APELADO: ALEXANDER DA SILVA ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 526
-
18/03/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 14:43
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
16/02/2022 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NICE GRILO DA SILVA E SILVA - EXCLUÍDA
-
07/02/2022 07:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/02/2022 19:07
Despacho
-
04/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/12/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
15/12/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2021 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2021 21:43
Juntada de Petição
-
03/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/12/2021 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:52
Juntada de Petição
-
03/11/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2021 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
22/10/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/10/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2021 11:25
Juntada de Petição
-
16/09/2021 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
13/09/2021 15:17
Juntada de Petição
-
12/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/09/2021 15:08
Intimado em Secretaria
-
01/09/2021 21:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
13/08/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2021 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2021 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2021 17:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/08/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 17:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/08/2021 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 14:28
Decisão interlocutória
-
08/08/2019 10:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/08/2019 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2019 21:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2019 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2019 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/08/2019 10:28
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/08/2019 17:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/08/2019 17:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2019 13:33
Distribuído por sorteio
-
30/07/2019 17:21
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/07/2019 16:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
29/07/2019 16:54
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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