TRF2 - 5063583-59.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:16
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 09:43
Despacho
-
05/09/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 17:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO13
-
05/09/2025 17:49
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
19/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: TAIARA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167)RECORRENTE: ANDIARA DOS SANTOS GONCALVES LOPESADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167)RECORRENTE: NILSON DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
SENTENÇA CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE deficiência.
EXAME PERICIAL CONSTATOU EXISTÊNCIA DE diversas enfermidades.
PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS NÃO É PREJUDICADA PELAS DOENÇAS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO da parte autora não provido.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo diante da gratuidade de justiça ora deferida.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: TAIARA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) RECORRENTE: ANDIARA DOS SANTOS GONCALVES LOPES ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) RECORRENTE: NILSON DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
22/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: TAIARA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167)RECORRENTE: ANDIARA DOS SANTOS GONCALVES LOPESADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167)RECORRENTE: NILSON DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento da parte autora, ocorrido em 10/05/2025 e a informação de que seu cônjuge também é falecido (evento 82, CERTOBT1), defiro a habilitação de TAIARA DOS SANTOS LOPES, ANDIARA DOS SANTOS GONÇALVES LOPES e NILSON DOS SANTOS DIAS. Retifique-se o polo ativo da relação processual. Dê-se ciência às partes que o presente processo será incluído na sessão de julgamento por videoconferência de 14/08/2025. A parte que desejar realizar SUSTENTAÇÃO ORAL que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição, conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se. -
14/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA DOS SANTOS DIAS - EXCLUÍDA
-
14/07/2025 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
11/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 20:57
Determinada a intimação
-
11/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 17:22
Juntado(a)
-
10/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: TANIA DOS SANTOS DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) DESPACHO/DECISÃO As informações constantes da Certidão de Óbito (evento 66, CERTOBT1), indicam, além da existência de 3 (três) filhos maiores da autora falecida, que esta era casada com Nivaldo José Dias.
No entanto, o pedido de habilitação somente foi realizado pelos filhos do casal, não fazendo menção ao cônjuge sobrevivente (evento 72, PET1) Desta forma, intime-se a parte autora, através de sua advogada, para que, no prazo de 5 (cinco), promova a habilitação do Sr Nivaldo José Dias ou esclareça a razão pela qual o requerimento não fora realizado. -
30/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:05
Despacho
-
29/06/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2025 12:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 15:11
Retirado de pauta
-
16/05/2025 11:17
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
16/05/2025 11:17
Determinada a intimação
-
15/05/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 16:01
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: TANIA DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/05/2025 18:55
Juntado(a)
-
09/05/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
08/05/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 15:49
Retirado de pauta
-
25/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063583-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: TANIA DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
09/04/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
31/01/2025 17:46
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 17:47
Juntada de Petição
-
29/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2024 07:30
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA DOS SANTOS DIAS <br/> Data: 16/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINH
-
10/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:53
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 22:37
Juntada de Petição
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2024 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2024 10:49
Determinada a citação
-
22/08/2024 19:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/08/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 16:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/08/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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