TRF2 - 5002508-05.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/09/2025 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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08/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2025 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 15:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/08/2025 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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12/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/07/2025 17:53
Despacho
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/05/2025 18:11
Retirado de pauta
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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12/05/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2025 18:02
Despacho
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002508-05.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO TEIXEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
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14/04/2025 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/09/2024 14:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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