08/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007541-09.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
07/03/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Despacho
25/01/2025 10:47

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025 10:47

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
06/01/2025 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
11/12/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/11/2024 07:00

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 19:40

Determinada a intimação
15/10/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 07:51

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição
23/07/2024 15:30

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:16

Determinada a intimação
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição
04/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
24/01/2024 15:58

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/12/2023 15:36

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:55

Determinada a intimação
01/12/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:04

Determinada a intimação
08/11/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 19:33

Juntada de Petição
19/10/2023 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:09

Determinada a citação
03/10/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:22

Determinada a intimação
28/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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