TRF2 - 5010719-53.2024.4.02.5001

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 16:28

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

22/07/2025 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 08:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

07/05/2025 12:43

Juntada de Petição

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 773

10/09/2024 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento

19/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2024 13:44

Determinada a citação

25/04/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:45

Despacho

12/04/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 22:34

Distribuído por sorteio