04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2025 20:29

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB2SESP
23/08/2025 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2TESP
23/08/2025 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2025 18:41

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
25/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
24/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 9
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB28)
09/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
09/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 09/05/2025 14:48:33)
09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
09/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/05/2025 16:16

Retirado de pauta
05/05/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 29/04/2025 12:49:37)
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5009556-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: EDITORA MODERNA LTDA ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): TERCIO CHIAVASSA (OAB RJ138959) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
09/04/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 116
02/04/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 14:34

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB07)
27/11/2024 12:41

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2024 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:50

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
17/09/2024 14:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
17/09/2024 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 10:50

Juntada de Petição
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/07/2024 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/07/2024 19:12

Determinada a citação
24/07/2024 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
24/07/2024 15:42

Determinada a intimação
17/07/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/07/2024 Número de referência: 1201979
16/07/2024 14:32

Juntada de Petição
11/07/2024 17:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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