TRF2 - 5005749-10.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/08/2025 14:05
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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13/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/06/2025 14:39
Despacho
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30/05/2025 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 14:29
Juntada de Petição
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29/05/2025 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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29/05/2025 08:41
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005749-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MELIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 775
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25/09/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/09/2024 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/08/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/08/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/08/2024 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/06/2024 18:18
Julgado procedente o pedido
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07/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 15:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/03/2024 15:54
Determinada a citação
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29/02/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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