30/06/2025 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024447-26.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO: SAMARA LUZIA AUGUSTO ALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 19/06/2025.
20/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 09:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024447-26.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRIDO: SAMARA LUZIA AUGUSTO ALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

LAUDO PERICIAL CONSTATOU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

QUALIDADE DE SEGURADA PRESENTE NA DII.

APLICÁVEL O TEMA 300 DA TNU.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.

Condeno ao INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024447-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAMARA LUZIA AUGUSTO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/04/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2025 14:00 Sequencial: 23
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:27

Retirado de pauta
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
21/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 72
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 95
07/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 11:21

Juntada de Petição
25/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 20:25

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 11:59

Decisão interlocutória
20/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 11:42

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE14F)
11/03/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2024 16:16

Alterado o assunto processual
04/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:09

Despacho
31/10/2023 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:33

Juntada de Petição
10/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 20:15

Determinada a intimação
31/03/2023 17:36

Juntada de Petição
15/02/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SAMARA LUZIA AUGUSTO ALVES PEREIRA Data: 30/01/2023 às 14:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: A
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 10:33

Decisão interlocutória
28/10/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 14:31

Determinada a intimação
06/07/2022 23:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2022 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2022 14:53

Juntada de Petição
10/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 12:57

Determinada a citação
09/05/2022 18:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/05/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 10:02

Determinada a intimação
07/04/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003163-22.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Alfa 2R Servicos Medicos Limitada

Advogado: Samuel Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5000938-38.2025.4.02.0000

Refrigerantes Coroa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5015951-46.2024.4.02.5001

Joao Humberto Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5008973-41.2024.4.02.5102

Priscila Mesquita Portugal Monteiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008973-41.2024.4.02.5102

Priscila Mesquita Portugal Monteiro

Uniao

Advogado: Carolina Fussi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 13:08

Exibir Processo