TRF2 - 5027940-11.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA

CNPJ: 31.607.666/0001-36

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2025 12:13

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:19

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 19:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 15:54

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2025 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2025 16:31

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 26/04/2024 21:07

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 16:36

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 18:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 22:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 22:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 22:00

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/10/2023 19:12

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 08:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/08/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 13:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027940-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510007965061 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-36, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279401120224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 169.723,44, 773.060,76 e 56.646,24 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos, setecentos e setenta e três mil, sessenta reais e setenta e seis centavos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (19/04/2022 17:43:06), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042102714740, 704210515508 e 704211000354, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 14/06/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 17:37

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 20:19

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 17:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 19/04/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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