TRF2 - 5006104-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 13:41
Baixa Definitiva
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02/06/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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02/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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06/04/2022 12:17
Juntada de Petição
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006104-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IAGO DANIEL FERREIRA MORAES ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) AGRAVANTE: GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NCX TELECOM LTDA INTERESSADO: BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA INTERESSADO: DENISON RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI INTERESSADO: MARCO ANTONIO MORAES INTERESSADO: NCX COMERCIO LTDA INTERESSADO: SF PARTICIPAÇÕES LTDA INTERESSADO: CESAR SAMPAIO DE MORAES ADVOGADO: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: MONIQUE MORAES INTERESSADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO: Raphael Longo Oliveira Leite INTERESSADO: B DE BURGER PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: C S DE MORAES CONSULTORIA E REPRESENTACOES INTERESSADO: JOSE LUIZ BREGOLATO INTERESSADO: MRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA INTERESSADO: NELSON VAZ NOGUEIRA INTERESSADO: SUPERFONES COMERCIO S/A ADVOGADO: Raphael Longo Oliveira Leite ADVOGADO: MARIA CLARA SANTANA NONATO INTERESSADO: JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIRO INTERESSADO: OTX OTICAS COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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08/06/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2021 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 50054276020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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