STJ - 5001022-44.2022.4.02.0000

08/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 320490/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320490 - AgInt no AREsp 2274945 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMILTON MARQUES DE SANTANA, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO LUIZ GOMES, ARLINDO GOMES NETO, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e TANIA DE CARVALHO DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320490/2

25/07/2023 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 713968/2023

25/07/2023 16:13

Protocolizada Petição 713968/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/07/2023

03/07/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320490/2023 - AgInt no AREsp 2274945/RJ

09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 320490/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 320490/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320490/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 320490/2023

10/04/2023 19:50

Protocolizada Petição 320490/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

15/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 19:20

Conheço do agravo de AMILTON MARQUES DE SANTANA, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO LUIZ GOMES, ARLINDO GOMES NETO, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e TANIA DE CARVALHO DUTRA para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112450/2023

22/02/2023 12:29

Protocolizada Petição 112450/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2023

07/02/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO