TRF2 - 5037739-53.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSA SARDINHA

CPF *06.***.*28-06

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:39

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 21:36

    Determinado o Arquivamento

  • 04/06/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 03/06/2025 07:27

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2025 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037739-53.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ROSA SARDINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2025 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2025 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 06/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/10/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/10/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 17/03/2024 22:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2023 19:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/11/2023 23:27

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2023 18:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:27

    Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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