STJ - 0002511-80.2017.4.02.0000

09/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 236995/2025 - AgInt

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236995 - AgInt no REsp 2176769 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA, MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS, MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA, NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA e MAELI DOS REIS FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236995/2025 - Ag

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236995/2025 - AgInt no REsp 2176769/RJ

29/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 27/05/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 236995/2025 (AGRAVO INTERNO

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 236995/2025 -

24/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236995/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

20/03/2025 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 641 teve início em 16/12/2024 e término em 17/02/2025, e a petição n. 236995/2025 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2025.

20/03/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 236995/2025

20/03/2025 18:57

Protocolizada Petição 236995/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 65327/2025 - EDcl

12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065327 - EDcl no REsp 2176769 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00065327 - EDcl no REsp 2176769

07/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 65327/2025 (EMBARGOS DE DEC

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 65327/2025 -

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65327/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65327/2025

03/02/2025 09:53

Protocolizada Petição 65327/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

13/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA, MAELI DOS REIS FERNANDES, MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA, MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS e NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA

29/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 925912/2024

29/10/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/10/2024 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 925912/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

15/10/2024 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00025118020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0115358-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/039069

15/10/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS