TRF2 - 5104468-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
30/07/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/06/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 12:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/04/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 11:41
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/01/2023 18:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/01/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 11:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 15:53
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/10/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2022 21:01
Juntada de Petição
-
07/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/09/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/08/2022 20:58
Juntado(a)
-
01/08/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5104468-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
08/06/2022 20:24
Juntado(a)
-
07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 12:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
-
02/06/2022 10:55
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 23:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/06/2022 23:50
Declarada incompetência
-
30/05/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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