STJ - 5104468-23.2021.4.02.5101

04/04/2024 14:58

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

27/02/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/02/2024 13:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2279555)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 48444/2024

31/01/2024 17:22

Protocolizada Petição 48444/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2024

15/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 837005/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837005 - AgInt no AREsp 2279555 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837005/2023 - AgInt no AREsp 2279555/RJ

28/11/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837005/2023 - AgInt no AREsp 2279555/RJ

26/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 837005/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 837005/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837005/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837005/2023

24/08/2023 13:58

Protocolizada Petição 837005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 20:30

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido

26/07/2023 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 40-41 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 40. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome da advogada da parte CONSÓRCIO GUANABARA DE

26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717832/2023

26/07/2023 17:45

Protocolizada Petição 717832/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

10/02/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 23:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO