TRF2 - 5005501-74.2020.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES

CPF *87.***.*01-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 09:40

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2023

  • 05/05/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/05/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2023 10:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2023 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/04/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/04/2023 06:55

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2023

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2023

  • 08/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005501-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES EDITAL Nº 510009034848 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50055017420204025101 - CHAVE DO PROCESSO 126144712620 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50055017420204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES *87.***.*01-05, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº Livro nº 214 - Folha nº 189; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES, CPF/CNPJ nº *87.***.*01-05 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.910,06 (mil, novecentos e dez reais e seis centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 02/11/2022.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 07/11/2022 12:27

    Intimação por Edital

  • 07/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

  • 02/11/2022 15:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/11/2022 17:37

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 28/10/2022 19:50

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 21:48

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:50

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:34

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 13:12

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2022 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

  • 17/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

  • 17/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005501-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES EDITAL Nº 510007944648 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50055017420204025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 126144712620  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50055017420204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES, CPF: *87.***.*01-05, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 214 - Folha nº 189, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada  ALEXSANDRO DA CONCEICAO HENRIQUES, CPF: *87.***.*01-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.719,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 10/06/2022 17:26

    Intimação por Edital

  • 10/06/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

  • 09/06/2022 19:18

    Expedição de Edital - citação

  • 04/06/2022 07:45

    Determinada a citação

  • 03/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 10:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 11:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/01/2022 19:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 13/01/2022 21:16

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 07/12/2021 11:24

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 20:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2021 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2021 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 23:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/11/2021 19:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2021 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2021 10:44

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2021 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2021 14:06

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/05/2021 11:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2021 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 10:51

    Determinada a intimação

  • 09/02/2021 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 14:34

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/01/2021 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2021 21:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 19:15

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 07/01/2021 21:56

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2020 16:43

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Expedido Carta pelo Correio - 20/10/2020 22:22:22)

  • 03/11/2020 16:43

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/02/2020 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2020 18:09

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 30/01/2020 15:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/01/2020 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/01/2020 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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