28/06/2023 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/06/2023 10:24

Transitado em Julgado em 06/06/2023
16/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453550/2023
16/05/2023 18:23

Protocolizada Petição 453550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023
15/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 317596/2023 - EDcl
12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317596 - EDcl no AREsp 2304334 - Publicação prevista para 15/05/2023
12/05/2023 09:01

Embargos de Declaração de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE acolhidos
19/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ERNESTO DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 317596/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.
11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 317596/2023 -
10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 317596/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 317596/2023
10/04/2023 11:17

Protocolizada Petição 317596/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023
22/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023
21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023
20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
07/03/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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