TRF2 - 0038254-20.2016.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
30/06/2023 11:32
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:36
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/01/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 17:03
Juntada de Petição
-
16/01/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 12:13
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 14:51
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0038254-20.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ERNESTO DOS SANTOS SILVA FILHO (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ERNESTO DOS SANTOS SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA (OAB ES016881) ADVOGADO: BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
26/07/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/07/2022 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/07/2022 12:24
Juntada de Petição
-
20/07/2022 12:10
Juntada de Petição
-
19/07/2022 07:46
Intimado em Secretaria
-
19/07/2022 07:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0038254-20.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ERNESTO DOS SANTOS SILVA FILHO (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ERNESTO DOS SANTOS SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA (OAB ES016881) ADVOGADO: BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/05/2022 13:42
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
27/01/2022 16:35
Remetidos os Autos em diligência
-
27/01/2022 15:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2021 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
02/08/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2021 12:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/06/2021 17:22
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)
-
24/06/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 24/06/2021 17:20:11)
-
22/06/2021 17:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
22/06/2021 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/06/2021 08:38
Distribuído por prevenção - Número: 00077633020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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