TRF2 - 5038113-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LETICIA DE SOUSA FALCAO FEDERICI

CPF *30.***.*94-50

Advogados

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB: 013765/ES

CPF *01.***.*79-52

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES

CPF *14.***.*83-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 18:49

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 18:42

    Determinado o Arquivamento

  • 11/10/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 14:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT05

  • 11/10/2022 14:05

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 20/09/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 19/09/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 19/09/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/08/2022 07:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 08/08/2022 20:39

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 26/07/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 29/06/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/06/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038113-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LETICIA DE SOUSA FALCAO FEDERICI (AUTOR) ADVOGADO: SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 17/05/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/05/2022 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/04/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/04/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/04/2022 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 05:13

    Despacho

  • 18/04/2022 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 09/04/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 17/03/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 14:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2022 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 14/02/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/02/2022 13:55

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/01/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/01/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 14/12/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2021 14:55

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 14:44

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 10:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 08/12/2021 14:53

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 27 e 28

  • 25/11/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2021 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 12/11/2021 18:32

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 14:00

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 16:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2021 13:34

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2021 14:37

    Juntado(a)

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 16:45

    Juntado(a)

  • 26/10/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2021 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2021 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2021 13:42

    Juntado(a)

  • 25/10/2021 07:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2021 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2021 20:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2021 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2021 20:04

    Determinada a intimação

  • 22/10/2021 20:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2021 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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