03/07/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
03/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/05/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5028131-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GLAUCIA HELENA DE PAULA SANTIAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB SP164601) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 31
10/04/2025 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/12/2024 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 12:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2024 19:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR DA UFRJ - EXCLUÍDA
03/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016887-39.2024.4.02.0000

Scitech Produtos Medicos SA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5043724-03.2023.4.02.5001

Luzia Fernandes Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5024921-35.2024.4.02.5001

Capital Comercio de Roupas e Confeccoes ...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Pedro Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5024921-35.2024.4.02.5001

Capital Comercio de Roupas e Confeccoes ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5006758-74.2024.4.02.5108

Thiago Luis Negreiros Lino Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliza Silva Jardim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 11:05

Exibir Processo