10/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
11/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/04/2025 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
28/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5009222-69.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 34) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: UNIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) AGRAVADO: CLAUDIO LEANDRO BUSSOLA ADVOGADO(A): VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF (OAB SP235266) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
27/03/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 34
25/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 54
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
18/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018349-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
02/10/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/10/2024 10:41

Despacho
28/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 18:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
27/09/2024 16:44

Juntada de Petição
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 21
30/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018349-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
28/08/2024 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
28/08/2024 18:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/08/2024 13:55

Juntada de Petição
19/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 15:47

Juntada de Petição
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/07/2024 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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