25/08/2025 18:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
25/08/2025 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0534171-78.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 49, 50
18/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 13:43

Juntado(a)
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
18/06/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 59
18/06/2025 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:58

Juntada de Petição
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0534171-78.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 24, 25
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/05/2025 00:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025 12:49

Juntado(a)
10/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003355-61.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
09/04/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 144
02/04/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 06:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 17/03/2025 13:28:44)
17/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/03/2025 16:01

Juntado(a)
17/03/2025 13:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2025 19:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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