TRF2 - 5008873-32.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

RICARDO RIBEIRO

CPF *77.***.*94-72

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/06/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2025 13:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 16/06/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/05/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008873-32.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: RICARDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 25/04/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G02)

  • 12/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/03/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/01/2025 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 23:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 18:47

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 22:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:25

    Determinada a citação

  • 21/11/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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