TRF2 - 5007510-35.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007510-35.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLA BRAU VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA AMELIA ALFANO (OAB SP389595) APELANTE: MARCELO COIMBRA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA AMELIA ALFANO (OAB SP389595) APELANTE: PAULO ROBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA AMELIA ALFANO (OAB SP389595) APELANTE: MICHELE VIEIRA COIMBRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA AMELIA ALFANO (OAB SP389595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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14/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 15:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/01/2025 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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07/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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05/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 10:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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