TRF2 - 0501416-49.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
03/07/2025 16:51
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/05/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/05/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/05/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0501416-49.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: GUILHERMINO DE SOUZA BAPTISTA TEIXEIRA (Espólio) (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/03/2025 09:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
17/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/02/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
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29/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2024 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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26/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2024 13:13
Juntada de Certidão
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25/09/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA - EXCLUÍDA
-
25/09/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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14/07/2024 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 10:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2024 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO DA SILVA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
-
07/06/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
30/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/01/2024 14:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
09/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/09/2023 14:38
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 12:08
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
30/03/2023 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 12:08
Intimado em Secretaria
-
30/03/2023 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/03/2023 12:05:40)
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 14:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/03/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/11/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/11/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 13:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/11/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2022 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2022 13:50
Juntada de Petição
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/06/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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