TRF2 - 5031044-49.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS BATISTA

CPF *08.***.*01-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 17:34

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031044-49.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS BATISTA EDITAL Nº 500003721193 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO MARCOS BATISTA, CPF: *08.***.*01-33 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.548,22 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50310444920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO MARCOS BATISTA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:     7211900123806 e 7212300196304 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 25/04/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

  • 24/04/2025 18:57

    Expedição de Edital - citação

  • 15/04/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2025 18:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/11/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 12:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/09/2024 12:31

    Determinada a citação

  • 18/09/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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