TRF2 - 5001566-79.2023.4.02.5114
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 18:59
Determinada a intimação
-
25/08/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01
-
25/08/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 16:43
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/07/2025 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/06/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2025 09:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
17/06/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001566-79.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: RICARDO NOLASCO DE SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA VIEIRA CRUZ (OAB RJ227843) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE. ENUNCIADO Nº 18 TR-SJRJ, PARTE FINAL.
RECURSO CONHECIDO PARA SE EVITAR NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA FORMADA EM AÇÃO ANTERIOR.
RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001566-79.2023.4.02.5114/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RICARDO NOLASCO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA VIEIRA CRUZ (OAB RJ227843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/05/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 12:27
Retirado de pauta
-
25/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001566-79.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RICARDO NOLASCO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA VIEIRA CRUZ (OAB RJ227843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/01/2025 16:42
Despacho
-
20/01/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 14:04
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
03/05/2024 16:19
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2024 14:56
Determinada a intimação
-
01/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/11/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/10/2023 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:40
Determinada a intimação
-
27/06/2023 13:38
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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