10/06/2025 22:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
10/06/2025 22:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/05/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006286-76.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA MENEZES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 53
10/04/2025 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
25/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/07/2021 17:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2021 18:50

Distribuído por prevenção - Número: 50103073220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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