TRF2 - 5003741-46.2023.4.02.5114

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/07/2025 12:59

Juntada de Petição

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/06/2025 08:17

Determinada a intimação

17/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01

17/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:55

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

04/04/2025 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2024 20:04

Despacho

29/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 13:51

Determinada a intimação

03/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento

21/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/05/2024 16:35

Juntada de Certidão

22/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/03/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 19:56

Determinada a intimação

18/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 16:22

Distribuído por sorteio