TRF2 - 5017839-48.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB: 080573/RJ

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

PROPLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 30.664.346/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 11/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/05/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017839-48.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: PROPLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 27/03/2025 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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