TRF2 - 5009244-78.2023.4.02.5104

09/07/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 19:00

Decisão interlocutória

17/06/2025 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2025 13:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

15/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/05/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:52

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/04/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOTR02G03 para RJRIOTR02G02) - Motivo: Impedimento do Magistrado a colegiado – Art. 227 RITRF2

31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 15:27

Declarado impedimento

28/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido

29/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento

29/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 15:56

Não Concedida a tutela provisória

31/10/2023 14:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991

11/10/2023 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/09/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio