TRF2 - 5048610-45.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 16:23
Baixa Definitiva
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05/05/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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05/05/2025 12:17
Transitado em Julgado
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02/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048610-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ZACK BARBOSA BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROMOLO BARROS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:59
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 534
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09/09/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/09/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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11/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 17:50
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2024 13:18
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 15:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 23:17
Indeferido o pedido
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04/03/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 15:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 12:13
Indeferido o pedido
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17/01/2024 13:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2024 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2024 13:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/01/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMOLO BARROS - REPRESENTANTE
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19/12/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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