TRF2 - 5091767-59.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA

CPF *11.***.*19-25

DANIELE DOS SANTOS DA ROCHA

CPF *40.***.*70-05

Advogados

TAMIRIS SANTIAGO DA SILVA

OAB: 226700/RJ

CPF *22.***.*55-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:50

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40

  • 17/06/2025 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5091767-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ226700) RECORRIDO: DANIELE DOS SANTOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ226700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 03/04/2025 23:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 03/04/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/03/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/03/2025 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 07/02/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2025 08:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/01/2025 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:18

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/07/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 22:50

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 27/05/2024 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 01/05/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 08:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/08/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079845-26.2020.4.02.5101

Carlos Alberto Alves Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5098475-28.2023.4.02.5101

Hospital de Olhos de Criciuma LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5038588-79.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Jorge Eli da Silveira Pereira

Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5098475-28.2023.4.02.5101

Bruno Rosso Bianchi

Hospital de Olhos de Criciuma LTDA

Advogado: Silvio Caetano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5001382-05.2023.4.02.5121

Sebastiao Santos da Silva

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 11:53

Exibir Processo