TRF2 - 5026419-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DHIENYFF FLANSSINETT COUTINHO SCHULTZ

CPF *11.***.*59-14

KEVEM FLANSSINETT SCHULTZ

CPF *52.***.*42-47

Advogados

POLNEI DIAS RIBEIRO

OAB: 122506/MG

CPF *34.***.*58-02

BRENDA TORRES MORAES

OAB: 015095/ES

CPF *55.***.*45-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:22

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/04/2025 10:34

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/04/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/04/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 24/04/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026419-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DHIENYFF FLANSSINETT COUTINHO SCHULTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRENTE: KEVEM FLANSSINETT SCHULTZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 31/03/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/03/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537

  • 09/09/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 21/07/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 21:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/04/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2024 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 11/03/2024 16:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/03/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:33

    Indeferido o pedido

  • 19/02/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/11/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2023 14:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/11/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/11/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 18:14

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 17/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEVEM FLANSSINETT SCHULTZ <br/> Data: 01/11/2023 às 11:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,

  • 20/07/2023 20:41

    Despacho

  • 20/07/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 23:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2023 15:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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